Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.671/1977
Reconhece como de Utilidade Pública o INSTITUTO MONTESSORI, com sede e foro jurídico na cidade de Mossoró.
LEI ORDINÁRIA Nº 4671/1977
Reconhece como de Utilidade Pública o INSTITUTO MONTESSORI, com sede e foro jurídico na cidade de Mossoró.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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