Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.710/1977
Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO DE DIVULGAÇÃO E CULTURA DO MÉDIO OESTE
LEI ORDINÁRIA Nº 4710/1977
Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO DE DIVULGAÇÃO E CULTURA DO MÉDIO OESTE
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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