Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.765/1978
Assunto Reconhece como de Utilidade Pública as ALDEIAS INFANTIS - SOS-RN com sede e foro jurídico na cidade de Caicó, neste Estado.
LEI ORDINÁRIA Nº 4765/1978
Assunto Reconhece como de Utilidade Pública as ALDEIAS INFANTIS - SOS-RN com sede e foro jurídico na cidade de Caicó, neste Estado.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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