Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.782/1978
Assunto. Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO PROTETOR DA PEDRA DO ROSÁRIO, com sede e foro jurídico na cidade de Natal, neste Estado
LEI ORDINÁRIA Nº 4782/1978
Assunto. Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO PROTETOR DA PEDRA DO ROSÁRIO, com sede e foro jurídico na cidade de Natal, neste Estado
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