Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.797/1978
Reajusta os níveis de retribuição pessoal ativo e inativo do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN)
LEI ORDINÁRIA Nº 4797/1978
Reajusta os níveis de retribuição pessoal ativo e inativo do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN)
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 5955/1989 de 24/11/1989
Lei Ordinária nº 5928/1989 de 18/09/1989
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.