Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.839/1979
Reconhece como de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO APRONIANO SÁ, com sede e foro jurídico no município de Mossoró.
LEI ORDINÁRIA Nº 4839/1979
Reconhece como de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO APRONIANO SÁ, com sede e foro jurídico no município de Mossoró.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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