Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Lei Ordinária nº 4.841/1979

Reconhece como de Utilidade Pública a AZTECA ESPORTE CLUBE, com sede e foro jurídico na cidade de Natal, capital deste Estado.

LEI ORDINÁRIA Nº 4841/1979

Reconhece como de Utilidade Pública a AZTECA ESPORTE CLUBE, com sede e foro jurídico na cidade de Natal, capital deste Estado.

Download do documento

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.