Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.873/1979
Reconhece como de Utilidade Pública o MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL, com sede e foro nesta cidade de Natal.
LEI ORDINÁRIA Nº 4873/1979
Reconhece como de Utilidade Pública o MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL, com sede e foro nesta cidade de Natal.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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