Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 4.884/1979
Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO DA MULHER NATALENSE, com sede e foro nesta cidade do Natal, Capital do Estado.
LEI ORDINÁRIA Nº 4884/1979
Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO DA MULHER NATALENSE, com sede e foro nesta cidade do Natal, Capital do Estado.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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