Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 492/1951
Denomina de Dr. MARIO NEGOCIO a ESCOLA Rural construída no subúrbio da cidade de LUIZ GOMES, neste Estado.
LEI ORDINÁRIA Nº 492/1951
Denomina de Dr. MARIO NEGOCIO a ESCOLA Rural construída no subúrbio da cidade de LUIZ GOMES, neste Estado.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.