Estadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.026/1981
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA.
LEI Nº 5.026, DE 23/04/1981.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.