Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.080/1981
Reconhece de utilidade pública, a entidade que especifica.
LEI Nº 5.080, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1981.
Reconhece de utilidade pública, a entidade que especifica.
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.