Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.132/1982
Institui o "DIA DO ELETRICITÁRIO" e dá outras providências.
LEI Nº 5.132, DE 12 DE JULHO DE 1982.
Institui o "DIA DO ELETRICITÁRIO" e dá outras providências.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.