Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.217/1983
Reconhece de utilidade pública o INS-TÍTUTO PROFESSOR LUIZ MARANHÃO.
LEI Nº 5.217, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1983.
Reconhece de utilidade pública o INS-TÍTUTO PROFESSOR LUIZ MARANHÃO.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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