Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.218/1983
Reconhece como de utilidade pública a Entidade que especifica.
LEI Nº 5.218, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1983.
Reconhece como de utilidade pública a Entidade que especifica.
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.