Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.271/1984
Reconhece como de Utilidade Pública o FLAMENGO ESPORTE CLUBE DE PETROPOLIS, com sede e foro na cidade de Natal
LEI ORDINÁRIA Nº 5271/1984
Reconhece como de Utilidade Pública o FLAMENGO ESPORTE CLUBE DE PETROPOLIS, com sede e foro na cidade de Natal
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.