Estadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.298/1984
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.298, DE 09/10/1984
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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