Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 540/1951
Reconhece como de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO MARIANA DE NATAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 540/1951
Reconhece como de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO MARIANA DE NATAL.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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