Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 541/1951
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÂO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE AUGUSTO SEVERO, deste Estado.
LEI ORDINÁRIA Nº 541/1951
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÂO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE AUGUSTO SEVERO, deste Estado.
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