Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.447/1986
Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DE BAIA FORMOSA, com sede e foro na cidade de Baia Formosa
LEI ORDINÁRIA Nº 5447/1986
Reconhece como de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DE BAIA FORMOSA, com sede e foro na cidade de Baia Formosa
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.