Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.448/1986
Reconhece como de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÀRIO DE LAGOA NOVA II, com sede e foro na cidade de Natal
LEI ORDINÁRIA Nº 5448/1986
Reconhece como de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÀRIO DE LAGOA NOVA II, com sede e foro na cidade de Natal
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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