Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.454/1986
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNAL DO CONJUNTO SANTARÉM, com sede e foro na cidade de Natal
LEI ORDINÁRIA Nº 5454/1986
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNAL DO CONJUNTO SANTARÉM, com sede e foro na cidade de Natal
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