Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.455/1986
Reconhece como de Utilidade Pública o CLUBE DE MÂES NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, com sede e foro nesta Capital.
LEI ORDINÁRIA Nº 5455/1986
Reconhece como de Utilidade Pública o CLUBE DE MÂES NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, com sede e foro nesta Capital.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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