Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.461/1986
Reconhece como de Utilidade Pública o ABC FUTEBOL CLUBE DE BREJINHO, com sede e foro jurídico na cidade de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte.
LEI ORDINÁRIA Nº 5461/1986
Reconhece como de Utilidade Pública o ABC FUTEBOL CLUBE DE BREJINHO, com sede e foro jurídico na cidade de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
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