Lei Ordinária nº 5.599/1987

LEI Nº 5.599, DE 23 DE JULHO DE 1987.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como de utilidade pública o "OLYMPICUS FUTEBOL CLUBE", com sede e foro na cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu­blicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Potengi, em Natal, 23 de julho de 1987, 99º da República.

GERALDO JOSÉ DE MELO

VIGOLVINO WANDERLEY MARIZ

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