Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 575/1951
Modifica a Tabela 1 (Abastecimento d`água) e a Tabela 2 (Esgoto Sanitário) de Saneamento de Natal.
LEI ORDINÁRIA Nº 575/1951
Modifica a Tabela 1 (Abastecimento d`água) e a Tabela 2 (Esgoto Sanitário) de Saneamento de Natal.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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