Lei Ordinária nº 5.867/1989
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.867, DE 04 DE JANEIRO DE 1989.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES "DONATILA JÁCOME DE SOUZA", com sede e foro na cidade de Augusto Severo, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal, 04 de Janeiro de 1989, 101º da República.
GERALDO JOSÉ MELO
LUIZ ANTONIO VIDAL
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Nenhum Ato.
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