Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 591/1951
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NISIA FLORESTA, neste Estado.
LEI ORDINÁRIA Nº 591/1951
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NISIA FLORESTA, neste Estado.
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.