Lei Ordinária nº 5.921/1989
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.921, DE 18 DE JULHO DE 1989.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de utilidade pública a "FUNDAÇÃO JOÃO DE FREITAS OLIVEIRA", com sede e foro na cidade de Dix Sept Rosado, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal, 18 de julho de 1989, 1019 da República.
GERALDO JOSÉ DE MELO
Luiz Antônio Vidal
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