Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 595/1951
Eleva Escola Isolada à Categoria de Escolas Reunidas no Município de
LEI ORDINÁRIA Nº 595/1951
Eleva Escola Isolada à Categoria de Escolas Reunidas no Município de
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.