Estadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.979/1989
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 5.979, DE 12/12/1989
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.