Estadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 5.995/1990
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERH), e dá outras providências.
LEI Nº 5.995, DE 09/04/1990
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERH), e dá outras providências.
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.