Lei Ordinária nº 6.008/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 6.008, DE 26 DE JUNHO DE 1990.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como de utilidade pública o "CLUBE DE MÃES DRA. ANGELA MELO", com sede no Sítio Macambirá - Lagoa Nova e foro jurídico na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal, 26 de junho de 1990, 102º da República.
GERALDO JOSÉ DE MELO
LUIZ ANTÔNIO VIDAL
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