Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Lei Ordinária nº 6.032/1990

Dispõe sobre reconhecer utilidade pública.

LEI ORDINÁRIA Nº 6032/1990

Dispõe sobre reconhecer utilidade pública.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

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