Estadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 6.039/1990
Estabelece normas especiais para o reajuste aos vencimentos e salários dos servidores estaduais ocupantes de cargos ou empregos de nível superior da área de saúde, e dá outras providências.
LEI Nº 6.039, DE 27/09/1990
Estabelece normas especiais para o reajuste aos vencimentos e salários dos servidores estaduais ocupantes de cargos ou empregos de nível superior da área de saúde, e dá outras providências.
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.