Estadual · Rio Grande do Norte

Lei Ordinária nº 6.050/1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$ 13.887.339.000,00, e dá outras providências.

LEI Nº 6.050, DE 31/10/1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$ 13.887.339.000,00, e dá outras providências.

Download do documento

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.