Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Lei Ordinária nº 6.192/1991

ATUALIZA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.192, DE 04/11/1991

ATUALIZA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVI­DÊNCIAS.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Lei Complementar nº 203/2001 de 05/10/2001

Lei Ordinária nº 6782/1995 de 08/06/1995

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.