Lei Ordinária nº 6.195/1991
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 6.195, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Pica reconhecida como de utilidade pública a Associação Beneficente "Antônio Elias de Souza Freitas", com sede e foro na cidade de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal, 20 de novembro de 1991, 103º da República.
VIVALDO SILVINO DA COSTA
Manoel de Medeiros Brito
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