Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Lei Ordinária nº 6.217/1991

Dispõe sobre reconhecer utilidade pública.

LEI ORDINÁRIA Nº 6217/1991

Dispõe sobre reconhecer utilidade pública.

Download do documento

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.