Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 6.221/1991
Reconhece como de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA (FUNPEC)
LEI ORDINÁRIA Nº 6221/1991
Reconhece como de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA (FUNPEC)
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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