Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 6.750/1994
Reconhece como de Utilidade Pública o HORTO FLORESTAL PARQUE DO PITIMBÚ, com sede e foro jurídico nesta Capital.
LEI ORDINÁRIA Nº 6750/1994
Reconhece como de Utilidade Pública o HORTO FLORESTAL PARQUE DO PITIMBÚ, com sede e foro jurídico nesta Capital.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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