Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 6.850/1995
Estima a receita e fixa a despesa pública do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências.
LEI Nº 6.850, DE 28/12/1995
Estima a receita e fixa a despesa pública do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências.
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.