Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 688/1952
Concede pensão especial a D. FRANCISCA BEZERRA DA SILVA e filhos menores.
LEI ORDINÁRIA Nº 688/1952
Concede pensão especial a D. FRANCISCA BEZERRA DA SILVA e filhos menores.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.