Lei Ordinária nº 6.922/1996
Dá nova denominação à Escota Isolada de Pirangi do Sul, e dá outras providências.
LEI Nº 6.922, DE 01 DE AGOSTO DE 1996.
Dá nova denominação à Escota Isolada de Pirangi do Sul, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Escola Estadual CELITA FREIRE BARBOSA, localizada no município de Nisia Floresta/RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 01 de agosto de 1996, 108º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Ticiano Duarte
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.