Lei Ordinária nº 6.934/1996
Dá denominação ao Ginásio de Esporte do CAIC, localizado na Av. Capitão-Mor Gouveia, nesta Capital.
LEI Nº 6.934, DE 06 DE AGOSTO DE 1996.
Dá denominação ao Ginásio de Esporte do CAIC, localizado na Av. Capitão-Mor Gouveia, nesta Capital.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se JOAQUIM JAIRO BARBOSA TINÔCO, o Ginásio de Esporte do CAIC, localizado na Av. Capitão Mor-Gouveia, Bairro Lagoa Nova, nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 06 de agosto de 1996 108º da República.
Garibaldi Alves Filho
Ticiano Duarte
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Nenhum Ato.
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