Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 694/1952
Reconhece como de Utilidade Pública, o INSTITUTO MARIA AUXILIADORA, com sede nesta capital.
LEI ORDINÁRIA Nº 694/1952
Reconhece como de Utilidade Pública, o INSTITUTO MARIA AUXILIADORA, com sede nesta capital.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.