Lei Ordinária nº 6.963/1996
Reconhece coma de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 6.963, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996.
Reconhece coma de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública o ATLÉTICO CLUBE CORINTIANS, com sede e foro jurídico no Município de Caicó, no Estado do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal 18 de novembro de 1996, 108º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.