Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 7.045/1997
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 7.045, DE 16 DE JULHO DE 1997.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como sendo de (texto incompleto)
(Informação Portal LeisMunicipais: texto incompleto a partir do
Art. 1º, conforme arquivo original disponibilizado no final da página).
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.