Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Lei Ordinária nº 7.045/1997

Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.

LEI Nº 7.045, DE 16 DE JULHO DE 1997.

Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como sendo de (texto incompleto)

(Informação Portal LeisMunicipais: texto incompleto a partir do

Art. 1º, conforme arquivo original disponibilizado no final da página).

Download do documento

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.