Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 7.095/1997
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE com sede e foro jurídico no Município de Touros
LEI ORDINÁRIA Nº 7095/1997
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE com sede e foro jurídico no Município de Touros
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.