Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 740/1952
Reconhece como de Utilidade Pública, A SOCIEDADE DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 740/1952
Reconhece como de Utilidade Pública, A SOCIEDADE DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DESTE ESTADO.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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